ARTIGOS CAVALCANTE & PROENÇA
STF Julga inconstitucional Multa Isolada da RFB (50%) em Declaração de Compensação
31/03/2023 - Por Paulo Proença
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE (Art. 452-A da CLT)
12/04/2022 - Por Marco Cavalcante
EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR - Serviços Médicos - Redução carga Tributária
29/03/2022 - Por Susma Cavalcante e Paulo Proença
Mudanças no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador)
22/03/2022 - Por Susma Cavalcante
NÃO PAGUE DIFAL-ICMS EM 2022
17/03/2022 - Por Paulo Proença
Orientação da Receita Federal sobre como fazer a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
07/07/2021 - Por Susma Cavalcante
Tributos Federais vencidos de março a dezembro de 2020 – Portaria 1.696/ 2021
18/02/2021 - Por: Susma Cavalcante
ISS-Exclusão da Base de cálculo do PIS e da COFINS
As prestadoras de serviços já possuem forte argumento para pleitear na justiça o direito de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
16/02/2021 - Por: Paulo Proença
Compensação dos Tributos Federais sem o Trânsito e Julgado
31/10/2018 - Por: Paulo Proença
Como recuperar o PIS/ COFINS com exclusão de ICMS da Base de Cálculo
30/10/2018 - Por: Susma Cavalcante
Recuperação de PIS e COFINS pagos indevidamente!
As empresas ainda tem a chance de recuperar o valor de PIS e COFINS pago a maior pela inclusão indevida do ICMS na base de cálculo de tais contribuições, conforme decisão do STF que julgou inconstitucional tal acréscimo.
06/07/2017 - Por: Paulo Proença
Justiça obriga Receita Federal devolver em dinheiro, 11% e 3,5% (desoneração da folha) INSS retido de prestadoras de serviços
24/08/2017 - Por: Paulo Proença